Modelo de RIPD: uso de IA generativa externa com o Véu¶

Modelo de Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (LGPD, art. 38) para o uso de assistentes de IA de terceiros (ChatGPT, Claude, Gemini, Copilot e similares) com o Véu entre os usuários e o provedor. Os trechos entre colchetes são para preencher; os demais descrevem o Véu e podem ser ajustados. Não é parecer jurídico. Revise com o encarregado (DPO).

1. Identificação¶

Controlador: [razão social, CNPJ]
Encarregado: [nome e contato]
Áreas envolvidas: [atendimento, jurídico, RH, desenvolvimento...]
Data e versão deste relatório: [data] / [versão]

2. Descrição do tratamento¶

Finalidade: [resumir atendimentos, redigir peças, revisar código...]
Ferramentas de IA e provedores: [provedor, modelo, região de processamento, contrato]
Como o Véu entra no fluxo: [proxy central / extensão do navegador / biblioteca na aplicação / agentes de código]. Antes de cada envio, o Véu troca dados pessoais e segredos por marcadores ([CPF_1]); o provedor recebe só os marcadores. Na resposta, o Véu devolve os dados reais a quem pediu, exceto dentro de links e, para segredos, nos argumentos de ferramentas.
Perfil do Véu: [pseudonimizacao / anonimizacao / judiciario / juridico / saude / financeiro / setor-publico] (veja veu perfis)
Categorias de titulares: [clientes, pacientes, colaboradores, partes de processos...]
Categorias de dados: [identificação, contato, financeiros, saúde (sensível, art. 11)...]
Base legal: [art. 7º, inciso ... / art. 11, inciso ...]

3. Necessidade e proporcionalidade¶

Por que a IA externa é necessária: [justificar]
Minimização: o provedor recebe marcadores, não os dados. Tipos que nunca devem sair estão em bloquear: [listar, por exemplo CARTAO_CREDITO, CHAVE_PRIVADA]. [Se houver: textos com dados sensíveis vão para o modelo interno com desviar_para.]
Retenção: o cofre fica na memória (ou no Redis, cifrado) e expira após [sessao_ttl] segundos sem uso. O provedor retém [conforme contrato].

4. Transferência internacional (art. 33)¶

Destino: [país]
Mecanismo: [cláusulas-padrão da Resolução CD/ANPD nº 19/2024 / adequação / outro]
Efeito do Véu: reduz o volume e a identificabilidade do que é transferido, mas, no modo reversível, o que sai continua sendo dado pessoal pseudonimizado.

5. Riscos e medidas¶

Risco	Probabilidade	Impacto	Medida	Risco residual
Dado pessoal não detectado chega ao provedor	[ ]	[ ]	Detecção por regras com dígitos verificadores e listas do IBGE; medição pública com dados de terceiros (`veu avaliar --externo todos`); [detector spaCy ligado?]; treinamento dos usuários	[ ]
Identificação pelo contexto (sem nome nem documento)	[ ]	[ ]	Orientação aos usuários; revisão das tarefas com dados sensíveis	[ ]
Injeção de prompt tenta levar dados para fora	[ ]	[ ]	A restauração não devolve dados reais em links, imagens e URLs; segredos não voltam em argumentos de ferramentas; marcadores forjados são desarmados; limite de restaurações por resposta (`max_por_resposta`)	[ ]
Acesso indevido ao cofre	[ ]	[ ]	Cofre na memória ou cifrado no Redis (AES-256-GCM, chave fora do Redis); sessões separadas por credencial	[ ]
Alteração do registro de uso	[ ]	[ ]	Auditoria encadeada com HMAC e âncoras externas (`veu auditoria ancorar`)	[ ]
Uso fora do proxy (sem proteção)	[ ]	[ ]	[Rede que só permite os provedores pelo gateway / extensão gerenciada com a configuração travada / `--exigir-proxy` nos agentes]	[ ]

6. Registro e monitoramento¶

Registro das operações: veu auditoria relatorio [periodicidade], arquivado em [local].
Âncoras da auditoria: [periodicidade e onde ficam].
Métricas: /veu/metricas no [Prometheus/Grafana], com alertas para [bloqueios, erros, restaurações acima do normal].
Reavaliação deste RIPD: [periodicidade ou gatilhos: troca de provedor, de perfil, de finalidade].

7. Conclusão¶

[Parecer do encarregado: aprovado, aprovado com condições ou não aprovado, e as condições.]

Veja também: conformidade, modelo de ameaças, benchmark, guia para empresas.